Publicação de UNICEF Moçambique

Para cada criança, acesso à justiça e o direito de viver num ambiente familiar. O Ministério Público, o Tribunal Supremo, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e o Ministério do Trabalho, Género e Acção Social estão a realizar a Segunda Reunião Nacional sob o lema "Reforçando a Coordenação Institucional e Processual na Defesa dos Direitos da Criança". Ao reunir as principais instituições judiciais e sociais do país, Moçambique está a fortalecer o ambiente propício aos direitos da criança, garantindo que as leis, os procedimentos e as práticas institucionais trabalhem em conjunto para proteger as crianças, defender a justiça e promover os cuidados baseados na família.

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