A utilização da tecnologia está já a modificar o modo como os serviços financeiros são prestados, podendo provocar roturas definitivas nos modelos de negócio. Os desafios impostos pela tecnologia financeira devem, pois, ser objeto de debate e análise, o que se fez nas Jornadas sobre FinTech do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa, que tiveram lugar em março deste ano. O livro FinTech – desafios da tecnologia financeira, editado pela Almedina, procede a uma compilação dos estudos apresentados nas Jornadas.
Num primeiro grupo de textos, sobre as questões da regulação e supervisão, contém as intervenções iniciais do Administrador do Banco de Portugal, Dr. Hélder Sebastião Rosalino e da Administradora da ASF, Professora Doutora Maria de Nazaré Barroso; o texto do Engenheiro Carlos Moura, coordenador do Grupo de Trabalho do Banco de Portugal “Fintech e Digital Banking”, com o tema FinTech e Regulação no Mercado Bancário; e o estudo da Drª Paula Ribeiro Alves, jurista do Departamento de Supervisão Comportamental da ASF, com o título Os desafios digitais no mercado segurador.
Entramos, depois, num segundo tema sobre “Mercado da Era Digital e FinTech”, onde podemos encontrar os estudos da Drª Madalena Perestrelo de Oliveira sobre As recentes tendências da FinTech: disruptivas e Colaborativas; e o estudo do Professor Doutor Francisco Mendes Correia sobre as potencialidades da Tecnologia Descentralizada de Registo de Dados (blockchain) no Setor Financeiro.
Numa terceira parte são analisados problemas, também relativos à proteção de dados pessoais, decorrentes da utilização de big data e inteligência artificial no setor financeiro. Podemos encontrar o estudo da Drª Ana Alves Leal, sobre os Aspetos jurídicos da análise de dados na Internet (big data analytics) nos setores bancário e financeiro; o estudo do Professor Doutor A. Barreto Menezes Cordeiro, Inteligência Artificial e Consultoria Robótica; e o estudo do Dr. Hélder Frias, A Internet de coisas (IoT) e o mercado segurador.
Numa última área temática “FinTech e Financiamento”, surgem os estudos da Professora Doutora Ana Perestrelo de Oliveira, sobre O papel das startups na FinTech e o ciclo de financiamento das startups; o meu estudo sobre Financiamento colaborativo de capital (equity-crowdfunding); e o estudo dos Dr.s Luís Roquette Geraldes, João Lima da Silva e Francisca Seara Cardoso, com o título P2P Lending. Contém ainda um texto final da Drª Sílvia Mateus Marques com o título Algumas notas sobre a aceleração (business acceleration) com a inteligência artificial.
Organização em conjunto com António Menezes Cordeiro e Ana Perestrelo de Oliveira
Boas leituras!
